Polícia Civil em rota de colisão com o Ministério Público de Pernambuco
Está sendo bastante comentada nesta quarta-feira entre os delegados da
Polícia Civil do estado a operação realizada nessa terça-feira, Dia
Nacional de Combate à Corrupção, que prendeu 91 pessoas em 12 estados
brasileiros. Um tremendo mal-estar está formado entre a Polícia Civil e o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Isso porque os delegados
estão alegando que o MPPE anunciou ser o responsável pelas
investigações que prendeu quatro pessoas envolvidas no esquema
criminoso no município de Garanhuns, no Agreste do estado.
Delegado Altemar Mamede investigou o caso |
A celeuma ganha força nesse momento porque está prestes a ser votada
uma PEC que retira do Ministério Público o direito de realizar
investigações sobre crimes. Através de um e-mail, a Secretaria de Defesa
Social e Polícia Civil de Pernambuco, informam que “a elucidação das
irregularidades no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, foi resultado de
trabalho realizado por uma equipe da instituição liderada pelo delegado
Altemar Mamede, depois de indícios apresentados pela alta direção da
secretaria Estadual de Saúde em Julho de 2012.”
A nota segue informando que “os quatro acusados presos nessa
terça-feira durante a Operação Nacional Contra a Corrupção, já haviam
sido investigados pela Polícia Civil desde julho de 2012, quando a
Secretaria Estadual de Saúde denunciou o desvio de verbas públicas à
Secretaria de Defesa Social.”
De acordo com a SDS, o delegado Altemar Mamede foi designado para
apurar os fatos criminosos. Durantes as investigações, o delegado
solicitou à justiça a quebra dos sigilos telefônicos dos envolvidos, que
identificou a prática dos crimes de falsidade ideológica, peculato
(apropriar-se de dinheiro em razão do cargo público), inserção de dados
falsos em sistema de informação da Administração Pública, lavagem de
dinheiro, formação de quadrilha e ameaça. Ao final do inquérito
policial, o delegado solicitou as prisões preventivas dos quatro
indiciados, com indicação de materialidade e autoria do fato.
Já a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) também
divulgou nota esclarecendo que o delegado Altemar Mamede chegou,
inclusive, a solicitar à Justiça as prisões preventivas da diretora da
unidade e de outros três funcionários quando terminou as investigações. O
pedido, entretanto, foi negado pela Justiça, já que na época o
Ministério Público de Pernambuco ofertou parecer contrário às prisões.
O inquérito retornou à delegacia onde foram realizadas novas
diligências sendo encontrados mais indícios do crime. Os autos
retornaram à Justiça, há três meses, com todas as provas produzidas pela
Polícia Civil. A ADEPPE ficou surpresa com a operação deflagrada ontem
pelo Ministério Público de Pernambuco onde a instituição se posiciona
como autora das investigações. Fato que não procede.
Com informações da Assessoria de Imprensa da SDS e da ADEPPE.
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