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quinta-feira, 23 de maio de 2013

CODEAM mobiliza Prefeitos contra a gestão Dilma

Prefeitos de Pernambuco mobilizam-se contra a presidente Dilma Rousseff (PT) novamente. Desta vez, a reclamação é em torno da Portaria Conjunta PGFN/RFB/INSS nº 01/2013, publicada em março e segundo a qual os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) têm até o dia 31 deste mês para entregar dados e documentações exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar os repasses.
De acordo com o secretário executivo da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) e ex-prefeito de Palmerina, Eudson Catão (PSB), o prazo é “impossível” de ser cumprido.
Uma nota técnica com três laudas elaborada pelo órgão elencando os motivos pelos quais não é possível atender às exigências – no tempo determinado – foi entregue na semana passada ao governador Eduardo Campos (PSB). Senadores e deputados da bancada pernambucana no Congresso receberão uma cópia nesta quinta-feira, dia23.
“As cidades já estão sofrendo com queda da receita e o governo federal ainda age desta forma. É um pacote de maldade. O governo dá com uma mão e tira com duas”, disparou Eudson Catão. De acordo com ele, se o prazo não for prorrogado em pelo menos um ano, as prefeituras pernambucanas terão um prejuízo de R$ 250 milhões.
Nacionalmente, a perda financeira aproxima-se de R$ 1,5 bilhão. Ainda segundo Catão, em Pernambuco, apenas Garanhuns, Agreste, está preparada para cumprir o prazo, porque contratou especialistas e realizou um mutirão.
Em meio às movimentações do governador Eduardo Campos para se lançar candidato a presidente em 2014, contra a reeleição de Dilma, prefeitos pernambucanos promovem críticas e movimentos contra o governo federal. No último dia 13, foi realizado o Grito do Nordeste, na Assembleia Legislativa, que atacou a queda no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse federal, ao mesmo tempo em que Eduardo defende o debate em torno de um novo pacto federativo. Quem organizou o ato foi a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), presidida pelo prefeito socialista José Patriota, de Afogados da Ingazeira.
Fonte: Blog do Carlos Eugênio

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