Paralisação dos Papiloscopistas de Pernambuco
Encaminho arquivos de fotos e matérias nacionais referentes à
paralisação nacional dos Papiloscopistas Policiais da Polícia Federal e
Civil de todo o Brasil, em especial no Estado de Pernambuco, que na data
de hoje (01/08/2013), realizam uma manifestação desde às 14:00 horas de
hoje, em frente ao Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB – na
Rua da Aurora.
O movimento de paralisação é nacional pela expectativa da sanção pela presidenta Dilma do Projeto de Lei nº 244/09, de autoria da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O prazo para sanção presidencial se encera hoje. O projeto de lei reconhece a oficialidade das perícias produzidas por esses profissionais.
Brasil – Peritos Papiloscopistas de todo país, inclusive da Polícia Federal, fazem desde a última segunda-feira uma manifestação em frente ao Ministério da Justiça e ao Palácio do Planalto e anunciaram uma paralisação geral de todos os Institutos de Identificação e também dos Núcleos de Identificação da PF no Brasil.
Segundo o Sr. Antônio Maciel, presidente da Federação dos Peritos em Papiloscopia – FENAPPI, o Projeto de Lei visa a corrigir uma lacuna da Lei 12.030/09 (objeto da ADIn 4354), que ao relacionar os peritos oficiais de natureza criminal, não incluiu os papiloscopistas que realizam perícias oficiais há mais de um século. Isso tem provocado uma insegurança jurídica, que tem permitido o questionamento de laudos papiloscópicos.
O movimento de paralisação é nacional pela expectativa da sanção pela presidenta Dilma do Projeto de Lei nº 244/09, de autoria da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O prazo para sanção presidencial se encera hoje. O projeto de lei reconhece a oficialidade das perícias produzidas por esses profissionais.
Brasil – Peritos Papiloscopistas de todo país, inclusive da Polícia Federal, fazem desde a última segunda-feira uma manifestação em frente ao Ministério da Justiça e ao Palácio do Planalto e anunciaram uma paralisação geral de todos os Institutos de Identificação e também dos Núcleos de Identificação da PF no Brasil.
Segundo o Sr. Antônio Maciel, presidente da Federação dos Peritos em Papiloscopia – FENAPPI, o Projeto de Lei visa a corrigir uma lacuna da Lei 12.030/09 (objeto da ADIn 4354), que ao relacionar os peritos oficiais de natureza criminal, não incluiu os papiloscopistas que realizam perícias oficiais há mais de um século. Isso tem provocado uma insegurança jurídica, que tem permitido o questionamento de laudos papiloscópicos.
Fonte: Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco - SINPEF/PE
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