CODEAM mobiliza Prefeitos contra a gestão Dilma
Prefeitos de Pernambuco mobilizam-se contra a presidente Dilma Rousseff
(PT) novamente. Desta vez, a reclamação é em torno da Portaria Conjunta
PGFN/RFB/INSS nº 01/2013, publicada em março e segundo a qual os
municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) têm
até o dia 31 deste mês para entregar dados e documentações exigidos
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar os
repasses.
De acordo com o secretário executivo da Comissão de Desenvolvimento do
Agreste Meridional (CODEAM) e ex-prefeito de Palmerina, Eudson Catão
(PSB), o prazo é “impossível” de ser cumprido.
Uma nota técnica com três laudas elaborada pelo órgão elencando os
motivos pelos quais não é possível atender às exigências – no tempo
determinado – foi entregue na semana passada ao governador Eduardo
Campos (PSB). Senadores e deputados da bancada pernambucana no Congresso
receberão uma cópia nesta quinta-feira, dia23.
“As cidades já estão sofrendo com queda da receita e o governo federal
ainda age desta forma. É um pacote de maldade. O governo dá com uma mão e
tira com duas”, disparou Eudson Catão. De acordo com ele, se o prazo
não for prorrogado em pelo menos um ano, as prefeituras pernambucanas
terão um prejuízo de R$ 250 milhões.
Nacionalmente, a perda financeira aproxima-se de R$ 1,5 bilhão. Ainda
segundo Catão, em Pernambuco, apenas Garanhuns, Agreste, está preparada
para cumprir o prazo, porque contratou especialistas e realizou um
mutirão.
Em meio às movimentações do governador Eduardo Campos para se lançar
candidato a presidente em 2014, contra a reeleição de Dilma, prefeitos
pernambucanos promovem críticas e movimentos contra o governo federal.
No último dia 13, foi realizado o Grito do Nordeste, na Assembleia
Legislativa, que atacou a queda no valor do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), repasse federal, ao mesmo tempo em que Eduardo defende
o debate em torno de um novo pacto federativo. Quem organizou o ato foi
a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), presidida pelo
prefeito socialista José Patriota, de Afogados da Ingazeira.
Fonte: Blog do Carlos Eugênio
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