O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Paulo
Augusto de Freitas, realizou na quarta-feira (24), na sede do Projovem,
em Cachoeirinha (Agreste Meridional), uma reunião para finalizar a
elaboração do “Plano de Ação de Combate ao Uso de Crack e Outras
Drogas”, por crianças e adolescentes. Participaram do encontro
representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, de secretarias municipais, vereadores, conselheiros
tutelares, educadores, líderes religiosos e comunitários. Na cidade que
hoje abriga aproximadamente 17 mil habitantes, o tráfico e consumo de
crack e outras drogas começam a apresentar graves danos às famílias,
principalmente nas comunidades de baixa renda.
O Plano apresentado sugere três frentes de ação, sendo o eixo da
prevenção, do cuidado e da segurança ou repressão. As ações terão o
início definido no próximo dia 14 de maio, durante audiência pública em
Cachoeirinha. Para a juíza Fabíola Michele Moura, “o problema do crack é
uma questão social, mas não é decorrente de um problema único. São
famílias degradadas e em condições de pobreza extrema, carentes de
políticas públicas mais efetiva voltadas para crianças e adolescentes. É
um problema complexo, porém o que mais me chama a atenção é mesmo a
questão social e pretendemos reverter este quadro a partir destas
ações”.
A presidente do Conselho Tutelar de Cachoeirinha, Josineide Almeida,
explicou que a dificuldade em lidar com o problema está justamente na
falta de parceria com os pais e responsáveis. “Também precisamos acionar
as redes de proteção que sabemos que existem mas não têm como atender a
toda essa demanda, em consequência do grande número de usuários e a
falta de estrutura especializada para o suporte continuado aos mesmos”.
De acordo com o coordenador do programa Atitude, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Thiago Gomes, “essa situação
do enfrentamento ao crack também será abraçada no Plano pelo Governo do
Estado. De efetivo, nós estamos trazendo para a cidade a formação
continuada, capacitação de agentes multiplicadores entre professores e
agentes de saúde, que possam multiplicar técnicas de cuidados, prevenção
e enfrentamento. Aqui em Cachoeirinha, a Secretaria Municipal de Saúde
vai criar cotas de atendimento psiquiátrico e dar suporte aos usuários
de drogas”.
Por sua vez, Paulo Augusto sugeriu ajustes a realização de operações
educativas e repressivas, com participação das polícias e da prefeitura,
referentes à fiscalização e interdição de ambientes comerciais que
proporcionam incidência de crimes na cidade e são usados também como
pontos de consumo de drogas. “Essa questão do crack vem sendo trabalhada
pelo Ministério Público há algum tempo. Graças à ação do
procurador-geral Aguinaldo Fenelon, nós conseguimos institucionalizar o
programa de combate ao crack, o Pernambuco Contra o Crack, já implantado
em algumas cidades- polo do estado e que estamos agora implantando em
Cachoeirinha”, adiantou.
Paulo Augusto também disse que as metas citadas no Plano serão
detalhadas e operacionalizadas para dar conhecimento à sociedade e
chamar o povo para participar com as instituições envolvidas dessa
grande ação, para melhorar a qualidade de vida da população de
Cachoeirinha. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de se separar o
usuário do traficante. “O usuário é uma pessoa que está doente e que
precisa do olhar do Estado, do olhar da sociedade. Então, essa separação
vai resultar também na ação repressiva com ações do serviço de
inteligência da polícia, do patrulhamento nas escolas. Mas, estamos
tratando sobretudo de ações preventivas, combatendo as causas para que a
gente não precise potencializar a repressão”, finalizou.
Fonte: MPPE